Quando se trata de viajar para o exterior, o passaporte é um dos documentos mais importantes, pois ele será o seu documento oficial de identificação fora do país.

Em Moçambique, a emissão do passaporte é realizada pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), e o processo tornou-se muito mais simples graças ao sistema de agendamento online.

Neste guia atualizado para 2026, a nossa edição explica quem pode solicitar um passaporte, quais são os documentos necessários, quanto custa a emissão, onde fazer o pedido e quanto tempo leva para receber o documento.

O que é o passaporte moçambicano?

O passaporte é um documento oficial emitido pelo Estado moçambicano que identifica o cidadão durante viagens internacionais.

Além de comprovar a identidade e a nacionalidade do titular, ele permite a entrada em países que exigem esse documento, alguns mediante visto e outros com entrada livre.

Atualmente, Moçambique emite passaportes biométricos, que possuem um chip eletrônico contendo os dados pessoais do titular e diversos elementos de segurança para reduzir o risco de falsificação.

Quem pode solicitar um passaporte?

Podem solicitar um passaporte:

• cidadãos moçambicanos maiores de 18 anos;
• menores de idade, mediante autorização dos pais ou responsáveis legais;
• cidadãos que desejam emitir o documento pela primeira vez;
• pessoas que pretendem renovar um passaporte vencido;
• cidadãos que perderam ou tiveram o passaporte roubado;
• cidadãos naturalizados que já possuem nacionalidade moçambicana.

Requisitos para obter um passaporte em Moçambique

Antes de iniciar o processo, certifique-se de possuir toda a documentação exigida pelo SENAMI.

Na maioria dos casos, serão necessários:

• Bilhete de Identidade (BI) válido;
• cópia do Bilhete de Identidade;
• formulário de solicitação;
• comprovante de pagamento da taxa;
• presença do requerente para a coleta dos dados biométricos.

O SENAMI poderá solicitar documentos adicionais em situações específicas.

Nota: Atualmente, fotografias no formato passe não fazem parte do processo de emissão do passaporte, pois a fotografia é capturada durante o atendimento biométrico. Mesmo assim, se você pretende viajar para o exterior, é recomendável manter algumas fotos desse tipo, pois elas ainda podem ser exigidas em processos de visto ou outros documentos.

Documentos para menores de idade

Para menores de 18 anos, normalmente também são exigidos:

• autorização assinada pelos pais ou responsável legal;
• cópia dos documentos de identificação dos pais ou responsáveis;
• presença do menor durante a coleta dos dados biométricos.

Quanto custa fazer um passaporte em Moçambique em 2026?

O valor depende da modalidade escolhida (normal ou urgente) e da tabela oficial em vigor.

Essa é a tabela atual 

Tabela de taxas

Importante: As taxas podem ser atualizadas pelo Governo. Antes de efetuar qualquer pagamento, consulte sempre os valores mais recentes junto ao SENAMI ou durante o processo de agendamento online.

Como solicitar um passaporte em Moçambique

O processo é bastante simples.

1. Faça o agendamento

O primeiro passo é realizar o agendamento por meio do Portal digital do SENAMI.

Durante o cadastro, será necessário informar seus dados pessoais, número de telefone, escolher o posto de atendimento e preencher outras informações solicitadas.

Save

2. Reúna toda a documentação

Antes da data agendada, confirme se todos os documentos estão válidos e atualizados.

Isso evita atrasos e possíveis problemas durante o atendimento.

3. Compareça ao posto do SENAMI

No dia agendado, compareça ao posto escolhido levando a SMS de confirmação do agendamento.

Nessa etapa serão entregues os documentos e realizada a coleta dos dados biométricos.

Serão registrados:

• fotografia;
• impressões digitais;
• assinatura digital.

4. Efetue o pagamento

Após a confirmação do pedido, realize o pagamento da taxa correspondente.

Guarde sempre o comprovante de pagamento.

5. Aguarde a emissão

Depois do processamento do pedido, basta retirar o passaporte no local indicado pelo SENAMI.

Onde solicitar o passaporte?

O pedido pode ser iniciado por meio do portal de agendamento do SENAMI e concluído em um posto de atendimento do Serviço Nacional de Migração.

Pelo portal, é possível criar a solicitação, acompanhar o andamento da emissão e consultar os requisitos para cada categoria de documento.

Quanto tempo demora a emissão?

O prazo varia de acordo com o tipo de solicitação e a disponibilidade do posto de atendimento.

Os pedidos em regime de urgência costumam ter prioridade e, normalmente, ficam prontos em até 7 dias úteis. Já a emissão no regime normal leva, em média, 15 dias úteis.

Sempre que possível, solicite o passaporte com antecedência para evitar imprevistos próximos à data da viagem.

Qual é a validade do passaporte?

Atualmente, o passaporte moçambicano possui validade de 5 anos, conforme a legislação em vigor.

Quando o documento estiver próximo do vencimento, recomenda-se solicitar a renovação antes de marcar viagens internacionais, já que muitos países exigem um passaporte válido por, no mínimo, três a seis meses após a data prevista de entrada.

Como renovar um passaporte?

O processo de renovação é muito semelhante ao da primeira emissão.

Normalmente, será necessário:

• apresentar o passaporte anterior;
• entregar a documentação exigida;
• realizar um novo cadastro biométrico;
• efetuar o pagamento da taxa correspondente.

Caso o passaporte tenha sido perdido ou roubado, poderão ser solicitados documentos adicionais. Atualmente, o website do SENAMI exige a apresentação de uma declaração emitida pela Polícia.

Dicas importantes

Antes de iniciar o processo, lembre-se de:

• verificar se o Bilhete de Identidade está válido;
• conferir se todos os seus dados pessoais estão corretos;
• realizar o agendamento com antecedência;
• guardar o comprovante de pagamento;
• evitar marcar viagens antes da confirmação da emissão do passaporte.

Perguntas frequentes

Posso solicitar um passaporte sem Bilhete de Identidade?

Normalmente, não. O Bilhete de Identidade válido é um dos principais documentos exigidos durante o processo.

Menores de idade podem obter um passaporte?

Sim. Desde que cumpram os requisitos legais e apresentem a autorização dos pais ou responsáveis legais.

Posso acompanhar o andamento do meu pedido?

Sim. Após o registro da solicitação, o portal do SENAMI permite acompanhar o andamento do processo.

É possível solicitar um passaporte urgente?

Sim. Dependendo da situação e da disponibilidade do serviço, é possível solicitar a emissão em regime de urgência mediante o pagamento da taxa correspondente, atualmente fixada em 2.775,00 MZN.

Links úteis:

“Portal do SENAMI“

Conclusão

Solicitar um passaporte em Moçambique tornou-se um processo muito mais simples e organizado graças ao sistema digital do SENAMI.

Antes de iniciar o procedimento, consulte sempre os requisitos e as taxas mais recentes divulgados pelo SENAMI, pois essas informações podem ser atualizadas ao longo do tempo.

Com a documentação correta e o agendamento realizado, o processo costuma ser rápido e sem complicações, permitindo que você esteja preparado para sua próxima viagem internacional.