O Bilhete de Identidade (BI) é o principal documento de identificação dos cidadãos moçambicanos. Ele é indispensável para solicitar outros documentos, abrir uma conta bancária, candidatar-se a um emprego, matricular-se numa instituição de ensino, celebrar contratos e aceder a diversos serviços públicos e privados.
A boa notícia é que, atualmente, já é possível iniciar o processo através do portal eletrónico da Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC) e a primeira via é totalmente gratuita até Junho de 2027 devido a isenções do governo.
Neste guia, saiba como solicitar o seu BI em Moçambique, quais são os documentos necessários, os preços praticados, os prazos de emissão e como acompanhar o seu pedido.
O que é o Bilhete de Identidade (BI)?
O Bilhete de Identidade é o documento oficial que comprova a identidade e a nacionalidade dos cidadãos moçambicanos.
Emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC), o documento contém informações como:
- Nome completo;
- Data e local de nascimento;
- Filiação;
- Fotografia;
- Número de identificação;
- Assinatura;
- Dados biométricos.
Quem pode solicitar o BI?
O Bilhete de Identidade pode ser solicitado por:
- Cidadãos que pretendem emitir o BI pela primeira vez;
- Pessoas que necessitam renovar um BI caducado;
- Cidadãos que perderam ou tiveram o documento furtado;
- Pessoas que pretendem atualizar ou corrigir dados pessoais.
Como solicitar o BI online
A DNIC disponibiliza o portal ePBI, onde os cidadãos podem criar uma conta, iniciar o pedido e acompanhar o estado da solicitação.
Passo 1: Criar uma conta
Aceda ao portal oficial da DNIC:
Selecione “Registar Conta” e preencha os dados solicitados.
Passo 2: Iniciar o pedido
Após iniciar sessão:
- escolha o tipo de pedido (primeira emissão, renovação ou segunda via);
- preencha os dados pessoais;
- siga as instruções apresentadas pelo sistema.
Passo 3: Acompanhar o processo
Depois de submeter o pedido, poderá consultar o estado da solicitação através da sua conta no portal ePBI.
Nota: Dependendo do tipo de pedido, poderá ser necessário deslocar-se a um posto da Identificação Civil para validação dos dados biométricos e conclusão do processo.
Como solicitar presencialmente
Caso prefira o atendimento presencial, basta dirigir-se a um posto da Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC).
O serviço está disponível em postos de atendimento distribuídos por todo o país e também nas Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique.
Documentos necessários
Os requisitos variam conforme o tipo de pedido.
Primeira emissão
Normalmente são exigidos:
- Certidão de Nascimento;
- Presença do requerente;
- Outros documentos que possam ser solicitados pela DNIC.
Renovação
Para renovar o BI, normalmente é necessário apresentar:
- Bilhete de Identidade caducado;
- Documentos adicionais, caso existam alterações dos dados pessoais.
Segunda via
Em caso de perda, extravio ou roubo, poderão ser solicitados:
- Documento de identificação disponível (quando existir);
- Declaração de perda ou participação policial, quando aplicável;
- Outros documentos exigidos pela DNIC.
Quanto custa emitir um BI em Moçambique?
A primeira via do Bilhete de Identidade (BI) em Moçambique é gratuita para todos os cidadãos nacionais, com a isenção de taxas estendida pelo Governo até junho de 2027.
Segundo as informações oficiais da Direção Nacional de Identificação Civil, as taxas para a emissão do BI são:
Serviço | Taxa |
BI para cidadãos com 18 anos ou mais | 160 MT |
BI para menores de 18 anos | 90 MT |
As taxas podem ser atualizadas pelas autoridades competentes, pelo que é aconselhável confirmar os valores antes de efetuar o pedido.
Quanto tempo demora?
O prazo normal de emissão varia entre 10 e 30 dias, dependendo da localização geográfica do posto de atendimento.
Onde levantar o BI?
Após a conclusão do processo, o documento deverá ser levantado no posto da DNIC indicado durante o pedido.
Caso tenha iniciado o processo através do portal eletrónico, poderá acompanhar o estado da emissão antes de se deslocar ao local de levantamento a DNIC ou através de uma notificação por SMS a notificar para que você faça o levantamento do BI.
O que fazer em caso de perda ou roubo?
Se perdeu o seu Bilhete de Identidade ou foi vítima de roubo:
- solicite uma segunda via o mais rapidamente possível;
- reúna a documentação necessária;
- apresente uma participação policial, caso seja exigida;
- acompanhe o processo através do portal da DNIC, quando aplicável.
Perguntas frequentes
Posso solicitar o BI online?
Sim. A DNIC disponibiliza o portal ePBI, onde é possível criar uma conta, iniciar o pedido e acompanhar o estado da solicitação. Dependendo do serviço solicitado, poderá ser necessária a recolha presencial dos dados biométricos.
Posso solicitar o BI em qualquer província?
Sim. O Bilhete de Identidade pode ser solicitado nos postos da Identificação Civil em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique.
Quanto custa o BI?
Atualmente, a taxa é de 160 MT para maiores de 18 anos e 90 MT para menores de idade.
Quanto tempo demora a emissão?
O prazo normal varia entre 10 e 30 dias, dependendo da localização do posto onde o pedido foi efetuado.
Considerações finais
Solicitar o Bilhete de Identidade em Moçambique tornou-se mais simples com a disponibilização do portal eletrónico da Direção Nacional de Identificação Civil.
O sistema permite iniciar o processo online e acompanhar a evolução do pedido.
Antes de se deslocar a um posto de atendimento, confirme os documentos exigidos, as taxas em vigor e os horários de funcionamento para evitar atrasos ou deslocações desnecessárias.
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