A carta de condução não é válida para sempre. Antes do fim do prazo de validade, o condutor deve solicitar a renovação do documento para continuar a conduzir legalmente em Moçambique e em outros países membro da SADC e internacionais que acordos de ratificação com Moçambique.
De acordo com o INATRO, as cartas das categorias A1, A, B, C1 e C (com ou sem subcategoria E) têm normalmente validade de cinco anos, enquanto algumas categorias profissionais possuem períodos diferentes.
Circular com uma carta de condução caducada pode resultar em penalizações e multas, por isso é recomendado iniciar o processo de renovação antes da data de expiração.
Documentos necessários para renovar a carta de condução
Para renovar a carta de condução, o condutor deve apresentar:
- Carta de condução caducada;
- Atestado médico de aptidão;
- Marcação através do Portal do Utente do INATRO;
- Comprovativo de pagamento da taxa de renovação de 2500 meticais.
Nb: os pagamentos sao feitos através depósito ou transferencia bancária
Passo a passo para renovar a carta de condução
1. Fazer a marcação online
O primeiro passo é aceder ao Balcão Virtual do INATRO e selecionar o serviço de renovação da carta de condução. O portal disponibiliza serviços como renovação, segunda via, consulta de multas e outros procedimentos relacionados com condutores.
2. Preparar os documentos
Antes de se deslocar ao INATRO, confirme se possui todos os documentos necessários, principalmente a carta antiga e o atestado médico atualizado.
O Atestado médico em Maputo é feito no Centro de Exames Médicos – CEM na Maputo ou na Matola com o preço de 270 meticais pesados e 210 ligeiros meticais (valor sujeito a alterações conforme atualização).
Preços do atestado médico na Maputo e na Matola:
Serviço | Taxa |
Atestado médico para veículos ligeiros | 210 mt |
Atestado médico para veículos ligeiros | 270 mt |
3. Dirigir-se à delegação do INATRO escolhida
Após a marcação, o condutor deve comparecer na delegação indicada para concluir o processo.
4. Efetuar o pagamento
Mostrar o comprovativo de pagamento da taxa de renovação de 2500 meticais, pagamentos esses feitos por depósito ou transferencia bancária.
O valor indicado pelo INATRO para a renovação da carta de condução é atualmente de 2.500 meticais (valor sujeito a alterações conforme atualização das taxas oficiais).
Posso renovar uma carta de condução caducada?
Sim. A renovação deve ser solicitada quando a carta estiver próxima do fim da validade ou já tenha expirado. No entanto, conduzir com uma carta caducada pode resultar em multa, por isso é aconselhável não deixar o documento ultrapassar o prazo.
Renovação da carta de condução online: é possível?
O processo pode ser iniciado através do Balcão Virtual do INATRO, permitindo fazer a marcação do serviço antes da deslocação presencial.
A digitalização destes serviços facilita o acesso dos condutores e reduz o tempo necessário para tratar documentos relacionados com a carta de condução.
Fonte: INATRO
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